Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:05
Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários
a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:41
Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade
A decisão ordena, ainda, que se proceda à audiência de conciliação/mediação.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:38
Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade
Um pedido de reintegração ao quadro de associados de Cooperativa de trabalho reclamada, bem como o pagamento de indenização por danos morais, são indevidos sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no estatuto da entidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:55
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Reintegração. Exclusão de cooperado. Caso em que deve ser mantida a sentença que indeferiu o pedido de reintegração ao quadro de associados da Cooperativa.
Bem como o pagamento de indenização por danos morais, sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no Estatuto da entidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Processual penal. Roubo duplamente circunstanciado. Recebimento da denúncia.
Ato despido de conteúdo decisório. Desnecessidade de substancial fundamentação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:20
Cobrança, pelo Detran, de taxa de validação dessas vistorias.
Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Responsabilidade civil. Publicação de matéria em revista.
Teste realizado em produto adquirido da autora. Inexistência de ato ilícito
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:20
Mandado de segurança. Impetração contra omissão do ministro da defesa e ato comissivo do comandante da aeronáutica.
Improcedência. Denegação da ordem.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:12
Terceira Turma afasta aplicação do Código de Defesa do Consumidor em ato cooperativo típico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia equiparado o emissor das CPRs a consumidor, e com esse entendimento limitou a multa a 2 % do valor da dívida.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:40
Ação popular não vinga sem ato ilegal ou lesividade ao patrimônio público
TJ manteve a decisão que extinguiu a ação penal proposta por moradores em razão da alteração feita no traçado de uma via pública
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:20
Câmara aprova regulamentação para cooperativas de trabalho
A aprovação garante a criação do Pronacoop, além de garantir ao cooperado o direito de repousos semanais e anuais remunerados
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60 - STJ
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo publicado na RT 671/135
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Agravo de instrumento. Art. 442, parágrafo único, da CLT. Estabelecimento de vínculo empregatício entre trabalhador cooperado e sociedade cooperativa.
O Vice-Presidente do 4° Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela Reclamada, que versava sobre reconhecimento de vínculo empregatício com sociedade cooperativa, com base na Súmula 296 do TST e na ausência de violação literal dos dispositivos legais indicados (fls. 85-86).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:55
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Apresentação antecipada de cheque pós-datado.
Conta corrente que já apresentava saldo negativo no ato da tentativa de compensação da cártula.